Autopeças e motopeças
Peças, componentes, pneus, lubrificantes e outros itens podem reunir tratamentos distintos no mesmo estabelecimento.
Simples Nacional · revisão fiscal
Sua empresa revende produtos sujeitos ao PIS/COFINS monofásicos?
Um diagnóstico pode identificar se as receitas foram segregadas corretamente no PGDAS-D e se existem recolhimentos que mereçam revisão.
Onde pode existir oportunidade
O ponto central está na classificação correta.
Na sistemática monofásica, a cobrança de PIS e COFINS é concentrada, em regra, no fabricante ou importador. Para o varejista do Simples Nacional, a segregação adequada exige verificação produto a produto e período a período.
Farmácias e perfumarias
Medicamentos, cosméticos e itens de higiene exigem conferência de enquadramento e vigência.
Bares, restaurantes e conveniências
O mix de bebidas e mercadorias revendidas pode conter produtos submetidos a regimes diferentes.
Outros varejistas do Simples
O segmento é apenas um indício. A conclusão depende da classificação fiscal, das operações e do histórico real de vendas.
Como funciona
Diagnóstico antes de qualquer conclusão.
O objetivo é transformar dados fiscais dispersos em uma análise verificável, documentada e compatível com a realidade da empresa.
- 1
Triagem da empresa
Regime, atividade, período, mix de produtos e forma atual de apuração.
- 2
Análise fiscal
Cruzamento de documentos, NCM, receitas declaradas e regras aplicáveis a cada período.
- 3
Memória de cálculo
Quantificação dos achados com premissas explícitas e conferíveis.
- 4
Orientação
Apresentação das limitações e das medidas administrativas cabíveis, se houver.
Documentos
Uma análise consistente começa pelos dados certos.
Normalmente avaliamos:
- dados cadastrais e histórico do regime tributário;
- extratos do PGDAS-D e declarações relacionadas;
- XML das notas fiscais ou relatórios de vendas;
- cadastro de produtos, NCM e informações complementares.
Perguntas frequentes
Informação clara para uma decisão responsável.
As respostas são gerais. A orientação aplicável depende dos documentos e da realidade fiscal da empresa.
O CNPJ é suficiente para estimar um possível valor?+
Não. O CNPJ permite uma triagem cadastral, mas uma estimativa responsável exige faturamento, produtos vendidos, classificações fiscais, declarações e documentos do período.
Toda empresa que revende esses produtos possui crédito?+
Não. É preciso verificar se havia produtos abrangidos, se as receitas já foram segregadas, quais regras vigoravam e se existe documentação suficiente.
Qual período pode ser analisado?+
Em muitos casos, a revisão alcança os últimos cinco anos. A janela exata deve ser calculada conforme as datas e a situação fiscal concreta.
Como ocorre uma eventual recuperação?+
Dependendo do diagnóstico, podem ser necessárias retificações das apurações e pedidos de restituição ou compensação pelos sistemas oficiais. O procedimento só deve começar após validação documental.
Ponto de partida
A presença de produtos monofásicos não gera crédito automaticamente.
Regime, produto, operação, período e documentos precisam convergir antes de qualquer conclusão.